Os Documentos da Igreja

Papa Bento XVI

A Igreja Católica Apostólica Romana, a única que é Una, Santa, Católica e Apostólica, possui diversos documentos de orientação de seus fiéis, a fim de que saibam as verdades de nossa fé, sem que hajam contradições, interpretações livres apóstatas ou heresias repetidas com ênfase que possam corromper nossa Doutrina prodigiosa.

Para tanto, baseamo-nos no Depósito da Fé, ou seja, a preciosa fonte de informações canônicas da Igreja, que por sua vez é constituído da Sagrada Tradição (oral e pastoral oriunda diretamente dos Apóstolos de Cristo) e das Sagradas Escrituras (o cânon bíblico aceito pela Igreja, com todos os seus 73 livros). As interpretações de tudo aquilo que compõe o Depósito da Fé ficam a cargo do Sagrado Magistério, na pessoa do Papa em comunhão com os Bispos, que são os sucessores dos apóstolos, unidos pelo Espírito Santo.

A Bíblia Sagrada

Dessa forma, ainda que a Bíblia (Sagradas Escrituras) nos seja uma imensa fonte de informações para a nossa fé, ela não é tudo, pois como vimos, ainda existe a Sagrada Tradição, e as duas fontes juntas compõem os instrumentos pelos quais a Igreja promulga seus demais documentos, que veremos com detalhes adiante.

Assim como todo país possui uma Constituição, ou seja, o conjunto básico de leis que regem uma nação, de forma similar, a Igreja possui o Código do Direito Canônico, cuja versão mais recente foi promulgada em 25 de janeiro de 1983 pelo bem-aventurado papa João Paulo II, junto ao colégio episcopal (o conjunto dos bispos de todo o mundo). Ele tem por intuito esclarecer todas as diretrizes do Direito dentro da Igreja, para que se defenda ou excomungue (seja oficialmente retirado do seio da Igreja) os clérigos e fiéis praticantes de nossa fé, em face dos ensinamentos e da autoridade que o próprio Jesus reservou a Sua Igreja.

Código do Direito Canônico

Para que celebremos corretamente nossas Missas, ou seja, a Liturgia do Sacrifício Perfeito de Nosso Senhor Jesus Cristo, consultamos o Missal Romano, documento onde se explicitam todas as alfaias e instrumentos litúrgicos para cada tipo de celebração, bem como as partes essenciais do rito romano, assim como as sublimes palavras que o presidente da celebração (clérigo) deve pronunciar, a fim de que nosso sacrifício seja aceito por Deus Pai Todo-Poderoso. O atual Missal Romano foi promulgado por Paulo VI, após o Concílio Vaticano II, em 1962.

Missal Romano

Para explicitar com mais profundidade algumas características e gestos apontados pelo Missal Romano, criou-se a obra chamada Instrução Geral sobre o Missal Romano, editada pela Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos, em 2002. A Instrução nos é vista como mais didática, em termos de catequistas com o propósito de enrijecer a fé alheia.

Instrução Geral sobre o Missal Romano

Ainda em se tratando do rito celebrativo das Sagradas Missas, existem o Lecionário Dominical, que contém as leituras e o salmo responsorial próprios de acordo com os anos litúrgicos, bem como o Evangeliário, que possui os Evangelhos, os quais só podem ser lidos pelo presidente da celebração, ou, com aprovação deste, pelo diácono.

Lecionário Dominical

Ainda falando sobre os pilares de nossa fé, não podemos esquecer do instrumento mais precioso dos catequistas, que é o Catecismo da Igreja Católica, publicado em 1992 pelo bem-aventurado João Paulo II. No catecismo estão muito bem explicados todos os pontos do Depósito da Fé, e ainda que tudo não esteja explicitado em seu corpo de texto, as demais informações certamente podem ser encontradas em suas milhares de referências sinceras e inspiradas.

Catecismo da Igreja Católica

Para estruturar o Catecismo de uma forma mais didática e fácil de se assimilar, principalmente aos catecúmenos, o papa Bento XVI promulgou, em 2005, no primeiro ano de seu pontificado, o Compêndio do Catecismo da Igreja Católica que estrutura todos os pilares da fé em forma de perguntas, seguindo a linha catequética de são Pio X, em seu Catecismo Maior.

Compêndio do Catecismo da Igreja Católica

Depois de explicados todos esses documentos, devemos passar para os mais periódicos, ou seja, os Documentos Pontifícios, emitidos na autoridade do papa, para catequese de todos os fiéis.

A Carta Encíclica (que significa carta circular) é um desses tipos de documento, onde o papa se dirige a todos os bispos, que por sua vez tem o dever de repassar a mensagem a todos os fiéis. Nela, o papa exerce seu Magistério Ordinário, ou seja, expõe de forma didática um segmento da fé, a luz daquilo que já é verdade dentro da Igreja, ou seja, age como um catequista, embora muitíssimo mais instruído e inspirado, salvaguardando com precisão conceitos polêmicos ou recentes que estejam em vigência nas dioceses do mundo inteiro. Dentre os grandes exemplos de encíclicas, podemos citar a Rerum Novarum, de Leão XIII, sobre a questão operária no mundo pós-Revolução Industrial, Mediator Dei, de Pio XII, sobre a Liturgia, Fides et Ratio, do bem-aventurado João Paulo II, sobre os dilemas envolvendo a fé e a razão, e Deus Caritas Est, de Bento XVI, sobre o maravilhoso advento da caridade, e como Deus nos impele até ela. Em síntese, a Encíclica nos mostra os papas em seu papel fundamental de catequese, sem que estejam revelando nada de novo, em relação a fé predecessora da Igreja.

Já a Constituição Apostólica é um decreto papal onde uma nova revelação da fé é exposta, ou ainda onde se registra a fundação de uma nova diocese, ou mesmo uma doutrina distinta, com termos novos, mas que está de acordo com a fé predecessora da Igreja. Para promulgar os principais documentos que vimos anteriormente, os papas usam também as constituições apostólicas. Entre os mais notórios exemplos desse tipo de documento estão a Munificentissimus Deus, de Pio XII, que definiu o Dogma da Assunção de Maria, aceito por nós desde então. Outro grande exemplo é a Sacrae Disciplinae Leges, de João Paulo II, para promulgação do recente Código do Direito Canônico. Vimos, portanto, que uma Constituição Apostólica é extremamente importante, e suas palavras são capazes de mudar o mundo.

Nessa mesma linha de documentos pontifícios, existe a Exortação Apostólica. São doutrinárias, tais quais as encíclicas, mas geralmente se destinam a uma parcela mais seleta da Igreja, como por exemplo apenas os sacerdotes, apenas os monásticos ou mesmo apenas para os bispos. Normalmente se publicam exortações apostólicas após um Sínodo, ou seja, uma reunião de bispos. Um exemplo é a Catechesi Tradendae, publicada pelo bem-aventurado João Paulo II para dissertar sobre alguns conceitos da catequese cristã, ela, em especial, é endereçada a todos os fiéis.

O Breve Apostólico, como o nome indica, é um documento ínfimo, em tamanho, embora registre um ato grande, pela autoridade do papa. Assim, o papa publica por meio dele autorizações para oratórios domésticos com a Eucaristia, autorizações para vender bens eclesiais, assim como outros benefícios e assuntos de uso periódico simples. Ainda existem as Cartas Apostólicas e as Bulas Papais, mas esses últimos documentos nos são menos frequentes na busca por informações doutrinárias de acordo com o Sagrado Magistério, embora isso não signifique que são menos importantes.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) também possui poder para publicar documentos, os quais devemos também ter o interesse de ler, para que sigamos as normas estipuladas por nossos pastores locais.

Os denominados Padres da Igreja e também os Santos Doutores, têm documentos publicados, e tal como a Igreja nos orienta “são os melhores intérpretes das Sagradas Escrituras” (João Paulo II), de forma que é bom que leiamos suas obras.

Uma vez orientados quanto aos Documentos da Igreja, temos um grandioso ramo de possibilidades, e uma trajetória infinita de aquisição de conhecimentos. Que você possa caminhar sobre essas bases, para jamais se perder da verdadeira fé.

“Tudo o que podemos fazer é nada em comparação a uma gota de sangue de Jesus, derramada por nós”.

Santa Teresa D’Ávila, Doutora da Igreja.

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